Não podia concordar mais!

Concordo plenamente

Concordo plenamente! Finalmente a justiça funciona neste país!

Beijinho*

Também fiquei boquiaberto com a intervenção do Marinho Pinto. E a primeira coisa que disse é que este senhor é um imbecil que não tem qualidades suficientes para representar o cargo que lhe foi atribuído. Pena tenho eu de só mostrarem cenas destas esporadicamente. Cenas destas devem surgir como cogumelos, só é pena que nem todas tenham a exposição que este conseguiu e é pena que nem todos fiquem presos. Só para abrirem a pestana.

Pois eu espero que se (quando) voltar a acontecer que algum 'esperto' se lembre de gravar e sim que publique no facebook... porque assim existem provas e serão responsabilizados por isso. Actos daqueles impunes ou considerados delitos menores é que não...

Concordo plenamente.

é que é mesmo assim.. Não tenho pena nenhum deles! Tenho 19 anos e fico chocada com esta gente!

Deviam ser presos, pq o que fizeram é crime e muito grave. E que não digam que são crianças, pq tem mais do que idade para perceberem o que ta bem ou mal.

O que fizeram nao tem desculpa

Ora, nem mais.

Ora nem mais..

Concordo com o que dizes. É realmente triste ouvir pessoas com certos cargos dizerem tanta asneira. Hoje em dia miúdos de 15 e até de 13 anos que se metem em brigas violentas e assassinam e violam outros miúdos, sim porque também há casos destes. Devem ter consequências mais pesadas. De outra forma serão estes os nosso futuros delinquentes.

é fácil ter essa atitude porque não se trata do filhinho/ filhinha dele.

se fosse o caso mudava de figura. infelizmente neste pais a justiça, saude, etc funciona assim

Concordo com tudo o que escreveste e mais, certamente esta pena vai servir para "os próximos" pensarem duas vezes antes de fazeres estas asneiradas... que sirva de emenda!

Ouvi essas mesmas declarações, fiquei estupefacta quando ele disse que o único crime do rapaz tinha sido o de filmar, e que filmar nunca foi crime. Perdão? O rapaz não se limitou a filmar, ele não prestou cuidados a alguém em aflição nem chamou as autoridades. Isso faz dele cúmplice de um crime. Por outro lado, ao que parece, foi ele quem pediu às raparigas que batessem na outra. Ou seja, encomendou um crime. E finalmente, na minha opinão, filmar e disponibilizar as imagem na net com orgulho, parece-me incentivo ao crime. Para o sr. Marinho Pinto, parece que nada disto é grave. E isto é preocupante, tendo em consideração o cargo que ocupa.

concordo contigo.

Faço minhas as tuas palavras.

Mas desse senhor(?) bastonário nada me admira, estou sempre a ouvir barbaridades da boca dele!

ouvi e concordo plenamente contigo!

Quando ouvi aquele discurso nem queria acreditar!
**

Concordo plenamente! Se são grandinhos para umas coisas também o serão para outras!

Concordo absolutamente!

Evidentemente, concordo com o bastonário. E quem pensa que esta pena vai servir para o exemplo de alguém, desengane-se. O exemplo só serve mesmo para o próprio e mesmo assim... Nada nos diz que não volte a cometer o mesmo crime.

Agora, o que eu estranho é que ninguém se revolte por aqui, com condenados que em vez de estarem na prisão, andem por aí como se nada fosse com eles. Não acham estranho?

Só mesmo gente da idade média é que trata adolescentes como se fossem adultos experientes. Só gente ignorante acha que a prisão faz bem a alguém. Há demasiados estudos que nos indicam precisamente o contrário.

Se eu fosse mãe/pai de algum destes miúdos, continuaria a achar que a prisão preventiva, a mais pesada do sistema jurídica em Portugal, é exagero. Ou seja, se os miúdos fossem ricos, teriam um bom advogado que os teria colocado em casa.

A dona pipoca devia ficar-se por aquilo que faz benzito: falar de sapatos. Porque, entre outras coisas, revela tremenda ignorância quando diz que os "dramas adolescentes" são "insignificantes". Talvez devesse ler mais sobre "dramas adolescentes", pois pelas estatísticas, ficamos a saber que os seus "dramas" são muito mais dramáticos do que dos adultos. E olhe que não estou a falar de doenças como a sua (hipocondriequices).

De vez enquando mostre um pouco de respeito. Não lhe fica nada mal.

Também fiquei boquiaberta com o comentário de Marinho Pinto! Uma pessoa que eu até respeitava pelas suas intervenções muito pertinentes, mas desta vez deve ter levado com um tijolo na cabeça ou bebeu algo que lhe caiu mal pois para mim quem filma, quem bate, quem mata e esfola merece prisão mesmo! E na hora se possível! Tudo bem, é verdade que as prisões são focos de problemas mas por causa disso vamos deixar os criminosos cá fora?? Ainda estou atónita com as barbaridades que ele disse!

Pergunta ao anónimo das 23:10- se lhe dessem uma carga de porrada com direito a pontapés na cabeça para onde é que mandaria os agressores???

Caro anónimo!
Por causa da sua rica mentalidade é que os jovens estão cada vez mais deliquentes. Hoje em dia já não há valores, não há pais que lhes digam que Não! Eu dou lhe um exemplo, quando tinha os meus 7 anos, já ia e voltava sozinha da escola. Todos os dias era perseguida por um grupo de colegas rapazes que me queriam fazer mal, e mal era mesmo violar. Cheguei a ser despida na escola e só ficar de cuecas! E sabe o que lhes aconteceu? Nada! Já eu na preparatória também levei muita porrada, e sabe o que lhes aconteceu? Nada! No secundário também sofri muita tortura psicológica, chamam lhe de "bulling". Se fiquei traumatizada?Não fiquei, mas posso dizer que afectou o meu desempenho escolar.

Pois é, tadinhos dos meninos, dos pobres bebezitos que se limitaram apenas a espancar violentamente uma amiguinha, enquanto outro inocentezito filmava. Ora realmente qual é o problema? São "xóvens", não pensam...Pena não vir o Dr. Marinho Pinto a passar que concerteza lhes diria depois de lhes dar umas paternais caldaças na pinha(ao de leve evidentemente não fosse magoar os tenros infantes), "oh meninos, então isso faz-se? Vamos lá a ter juizinho nessas cabecitas senão ainda se magoam. Vá vão para casa!". E os pobrezitos, de cabeça baixa e rubros de vergonha, obedeceriam dizendo "Tem toda a razão senhor doutor. Realmente portámo-nos mal. Não volta a acontecer".
Falando a sério, eu também não estou de acordo em que se enviem estes aprendizes de marginais para a prisão pois irão, obviamente, sair de lá piores do que entraram.É evidente que não acredito que em prisão preventiva estejam misturados com a bandidagem e como não sou tão bondosa como o sr./sra. Anónimo até acho que lhes faz bem apanhar um susto a ver se entram nos eixos. Sou apologista de castigos "serviço cívico". Mas à séria. Férias e fins de semana a trabalhar pela comunidade durante o tempo proporcional à patifaria feita. Há lá coisa mais linda do que limpar durante seis meses, um ano, sei lá, as arrastadeiras dos hospitais??

APOIADO!!!!

Quando eu andava na escola fui vítima de bullying. Fui agredida e continuamente insultada durante os 3 anos do secundário. Passei os anos seguintes a «lamber as feridas» que isso me tinha deixado. Quando vi o vídeo da agressão, vieram-me as lágrimas aos olhos porque me senti imediatamente no lugar daquela menina. Já saí do secundário quase há dez anos e constato que pouca coisa mudou. E porquê? Na minha opinião porque nunca ninguém olhou para os jovens idiotas que agridem outros como gente já capaz de responder pelos seus actos. Há uns dois anos, uma criança atirou-se ao Douro por ser vítima de bullying. Quem agrediu anda por aí feliz e contente: se calhar nem um raspanete ouviu. E se, neste caso, o juíz não tivesse mão de ferro com aqueles dois idiotas, o exemplo dado aos restantes jovens seria: «podem espancar à vontade que - enquanto forem jovens - terão sempre um atestado de ignorância e inocência que vos deixa protegidos de qualquer castigo. Fico muito feliz por verem o sol aos quadradinhos e, sinceramente, gostava muito que lhes batessem lá dentro. Chamem-me o que quiserem mas só quem esteve deitado no chão a apanhar sabe o que dói. E essas pessoas, como eu, não conseguem ser politicamente correctas. Quem me bateu e maltratou anda por aí e eu, a vítima, que me aguente. Felizmente, por uma vez, foi diferente. Quanto ao bastonário: já não me espanta. Só me espanta que esteja no segundo mandato. Os advogados deviam ter aprendido à primeira...

eu acho é que a miúda de 15 anos devia ter exactamente o mesmo castigo que os outros, porque não é por ter 1 ou 2 meses a menos de idade que não é culpada exactamente igual.

infelizmente não foi um caso pontual, talvez o único a ser gravado isso sim. ainda hoje nas noticias ouvi que uma miuda foi esfaqueada no rosto várias vezes com um x-acto por causa de uma discussão com outra acerca de um telemóvel ... imagine-se :/
crianças armadas em bandidas ... dá nisto

Acho muito bem!! E entretanto hoje já foi noticiado que uma rapariga de 17 anos deu não sei quantos golpes de x-acto noutra de 13 ou 14 anos! Mas onde é que já chegamos?! Que educação é que estes selvagens têm (ou, pelos vistos, não têm)?!?! Bendito juíz, que deu o exemplo! Há que ter mão nesta gente!!

Eu nao vi a intervençao do senhor, mas é preciso compreender que a prisao preventiva nao é uma pena.

Independentemente da gravidade dos crimes cometidos, do assassínio à corrupçao, e de quao evidente seja a culpabilidade de quem os cometeu, só sao penas aquelas que sao depois decretadas pelo tribunal.

Antes disso à partida só se pode prender alguém se houver risco sério de fuga ou risco de repetiçao do crime.

Nao estou a defendê-los, acho que devem ser castigados - mas honestamente nao vejo no caso nada que torne necessária a prisao preventiva.

Este anónimo é um verdadeiro retardado!!!!Sim são dramas de adolescente!!!Sabem lá eles o que são problemas a sério.Pode ser que assim aprendam de vez e se fosse meu filho antes de ir para a prisão levava da mesma maneira que deu para ver se gostava.

é por deixarem gentinha desta andar ai a solta, fazerem o que querem e não lhes acontecer nada que estamos como estamos...estes miúdos acham que podem fazer tudo que são intocáveis e depois levamos com noticias deste calibre. é claro que também parte um pouco da educação e do meio onde estão inseridos e quanto ao que ouvi no vídeo, também não me pareciam meninos de bem!! pelo contrário, aquela linguagem deixava muito a desejar, e como sabem que ficam sempre impunes...estão se nas tintas para o que fazem ou deixam de fazer!

O homem só pode estar maluco.
É por causa de pessoas assim que violadores são soltos.

Apoiadíssimo, e ainda acho que os outros, que também lá estavam também deveriam ir a tribunal! Pois realmente não filmaram ou agrediram, mas também não fizeram com que aquela selvajaria parasse!

Ninguém sabe o que é a prisão preventiva e para que serve, pois não?

(Não vale a pena irem ao google e decalcarem o Código de Processo Penal que isso ainda revela mais ignorância.)

Pipoca, uma correcção que até vos pode parecer insignificante mas que, na verdade, a diferença é enorme: a prisão preventiva é uma medida de coacção e não uma pena.

Noto que é aplicada antes de haver uma condenação.

Sugiro que pesquisem os objectivos das medidas de coacção, por um lado, e os objectivos das penas, por outro. Tentem perceber o porque é que a prisão preventiva é tão lesante dos direitos fundamentais e que por isso, só deve ser aplicada em último recurso e se realmente poderia ter lugar neste caso. Vão perceber porque é que Portugal tem tantos processos no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Já agora, pesquisem a função da pena. Terá apenas uma função retributiva?

Sugiro que o façam. Admiravelmente, poderão considerar estes temas bastante interessantes e dar-vos-à uma visão muito mais correcta do que é, como funciona e para que serve o direito penal.

Uma vergonha. Por outras palavras o que este senhor disse foi: Bulling, why not?
http://asleiyoubrand.blogspot.com

De certezinha absoluta que se a miúda agredida fosse filha dele já não pensava assim!
Eu acho muito bem!

Não podia estar mais de acordo! Foi rídiculo ouvir o bastonário!!!

concordo plenamente,ja nao sao crianças nenhumas, e tem de ser responsabilizadas pelos seus actos,mesmo que não sejam presos, porque sim é verdade que a prisao é uma escola de criminalidade,que os mandem para casas de correçao, pode ser que la dentro lhes façam o mesmo e eles aprendam.

Publico como anónima porque não tenho contas de outras modalidades.
Antes de mais, gostaria de frizar que gosto do teu blog.
É giro, tens un estilo divertido e muitas vezes acutilante.
De qualquer das formas, e sem querer imiscuir demasiado no contexto das palavras do Bastonário (não ouvi, não li, a primeira notícia foi esta), creio que uma coisa é referir-se à medida de coação aplicada e coisa muito diferente é a penalização do crime ou os nossos julgamentos sobre o crime. Ora, se bem entendo, ainda faltam algumas fases processuais para chegarmos a uma sentença firme. Do que se está a falar é das medidas de coação previstas no código de processo penal. Com isso não se trata de defender o crime, nem o criminoso, nem o processo. Creio que o comentário do bastonário terá sido feito em relação a esta aplicação. Ora, o Direito tem por vezes uma linguagem hermética, complexa e tem technicalities da ciência. Ciência que a sociedade sindica, ou não fosse um reflexo de valores sociais e de uma tentativa de efectivação da justiça. Mas o estado , mais concretamente, o poder judicial e quem em torno dele actua, tem de seguir alguns procedimentos que podem ser ou não discutíveis dentro do quadro legal vigente.
À parte das nossas sensibilidades com o crime, com a vítima, e com os demais efeitos sociais, e da liberdade de expressão consagra essa possibilidade de “deitar cá para fora” há que separar os nossos sentimentos sociais do que é também a justiça formal e o processo judicial em si. Uma coisa são as nossas opiniões enquanto cidadãos e o que pode ser a opinião de um profissional enquanto a uma medida concreta legal e a discussão do ordenamento penal vigente.
Era somente este apontamento que gostaria de fazer.
De resto, parabéns pelo blog, pelo êxito e sobretudo pelo apoio que dás a boas iniciativas.

vanessa

Senho anónimo estes dois adolescentes devem ter mais exoeriência de vida do que o senhor!

E aprisão pode até não fazer bem aos pobres coitados, mas tenho a a certeza que pelo menos faz muito bem aos inocentes que andam cá fora e que ficam à mercê deles!

Indeed! Também não concordo com a opinião de Marinho Pinto.

A alegria do Rodolfo de meter o vídeo no facebook foi-se quando foi preso. Para a próxima há que pensar duas vezes.

Subscrevo totalmente cada palavrinha...Eu sou mãe e já me pus nas duas vertentes da historia!
Beijinhos

o problemA É QUE A JUSTIÇA NÃO É JUSTA EM PORTUGAL..... HÁ PEDOFILOS CONDENADOS QUE ANDAM à SOLTA.....

JUSTIÇA IGUALITÁRIA É O QUE SE PEDE...

Como estudante de Direito fiquei parva com as palavras dessa abécula. Inacreditável como alguém com formação em Direito, ainda para mais o Bastonário, diz uma coisa dessas. Enfim. Tenho vergonha q esse sujeito seja a "cara" da minha futura profissão.

Como advogada, esclareço-lhe que a prisão preventiva não é uma pena. Claramente, não conhece os fundamentos da sua aplicação e está a falar do que não sabe.

Apoiada..totalmente.
Outra coisa, se estes miúdos e miúdas, sim miúdas que se acham 'a ultima coca-cola do deserto' se fossem severamente punidos serviriam de exemplo p/ os demais com cabelinho à La Justin Bieber a ter mais vergonha na cara; e aprender que na rua...não há papá e mamã p/ achar as rebeldices deles sinônimo de 'ter personalidade'. Bando de idiotas!

Enquanto os papás e as mamãs acharem lindo a filhinha ter um ataque diário pq a comida que está a mesa não é do gosto da menina, e dizerem: " Uiiiii esta miúda tem uma personalidade...tão forte"...ou "Esta não leva desaforos p/ casa"; é isto que vamos ter que aguentar.
Mimadinhas e mimadinhos espancando pessoas na rua e na escola por causa de um telemóvel, ou pq o coitadinho(a) foi contrariado.
Hj é mais fácil dar o ténis da moda p/ calar a boca da filha chata, é mais fácil encher de dinheiro e prendas, do que dizer não e impor limites.
Ora senhores pais levem com esta agora....que vcs têm o que bem merecem.

Ui... Essa estudante de direito vai ter um chumbo redondo a penal...

Pipoca, subscrevo no integra.

Pipoca, substituíres a palavra "pena" por "medida de coacção" no texto e manteres o mesmo desenvolvimento faz tão sentido como tinhas anteriormente, senão muito menos.

Sinceramente, aconselho-te mesmo a informares-te, até para não usares esse erro na tua profissão.

Os factos, toda a questão material, os juízos de valor serão discutidos em julgamento, culminando numa sentença que poderá decretar a pena de prisão. Não discuto nada disso.

Agora, não é por serem crianças ou não, pela violência envolvida, pelos actos em questão, que se aplica a prisão preventiva. São outras premissas. Além do mais, a prisão preventiva tem carácter excepcional e natureza subsidiária, ou seja, só se aplica quando uma ou mais das restantes medidas não são suficientes. E é necessário que se observe ainda: a)Fuga ou perigo de fuga;
b) Perigo de perturbação do decurso do inquérito, do restante processo ou da prova;
c) Perigo de que o arguido continue ou volte a cometer o crime.

Não me parece que o caso preencha alguma destas alíneas. Ainda assim, existem outras medidas de coacção que poderão acautelar estas situações. Como referi, a prisão preventiva tem carácter excepcional e tem aplicação subsidiária.

Beijinho

Alexandra

(Informa-te a sério.)

O que me apraz dizer sobre este assunto é que o Sr. Marinho Pinto está preocupado com tudo (entenda-se a sua própria agenda de interesses) menos com o "triste destino medieval" daquelas verdadeiras "jóias de moços".
Já agora Alexandra... Será que não existe mesmo nenhum dos perigos mencionados nas suas alíneas?
Chamem-me o que quiserem eu cá acho que o exemplo pode ser bom e uma noite na "choça" em Portugal, digo eu, não "mata" ninguém.

Cara Pipoca,
Até te tinha em boa consideração e espanta-me que escrevas isto sem sequer te dares ao trabalho de tentar compreender o que está em causa.
Existem regras claras e definidas para a aplicação de cada medida de coacção e a prisão preventiva, por ser mais gravosa, não é excepção.
Nenhum dos pressupostos de aplicação da prisão preventiva está preenchido, desde logo pela pena que é aplicável a cada um dos crimes. E foi apenas isso que o Marinho e Pinto ontem referiu. Não é costume dizer coisas acertadas, mas ontem por acaso fugiu à regra... assim como tu. Paciência, corre melhor da próxima.

Sem tirar nem pôr!
Totalmente de acordo ;)

E ah que espanto o rapaz que filmou está em outros processos de prática de crime e roubo!!

Basta seguirem a noticia do JN:
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1865162

Oh sim não façam nada a estes meninos pequeninos que são tão pequeninos que ainda nem sabem o que é certo ou errado e talvez um dia ainda os encontrem novamente a roubarem-vos o carro ou assaltarem-vos em plena luz do dia!

A educação nunca fez mal a ninguém!

Acho que é importante ver esta noticia.É mais um caso da violência que existe neste mundo.Tenho medo do Mundo em que a minha filha vai viver.

Ora bem... julgamentos em praça pública são muito giros, e dizer de boca cheia que foi muito bem feita e que os adolescentes têm de aprender que os seus actos têm consequências, coiso e tal também. Mas a realidade é que se algum dos comentadores e a autora do texto se derem ao trabalho de ir ao CPP (código de Processo Penal), e ao CP (Código Penal), verão que a medidad de coacção foi mal aplicada e completamente desproporcional!!! E foi contra isto que o Bastonário de pronunciou.
Acho muito bem que juridicamente sejam tratados como adultos, mas se o querem fazer que façam em condições!

Sofia M.

Não podia estar mais de acordo. Também não tenho pena nenhuma e lá pela rapariga ter 16 anos não queira dizer que não seja tratada pelo que fez.
Pode ser que desta vez aprenda e para todos os outros que pensem duas vezes antes de se armarem a darem pontapés nos outros só para mostrar quem manda.

A Alexandra está tão informada em relação a questões legais, mas esqueceu-se de ler a razão pela qual eles foram detidos. Segundo notícias na CS, os fulanos foram presos porque: 1º Por perigo de fuga ; 2º Porque o fulano é acusado por ser responsável de 3 assaltos, um recorrendo ao uso de arma branca; 3ª Porque a fulana é tão, mas tão esperta, que tem notas na internet, posteriores ao espancamento a ameaçar a vítima de que lhe voltaria a bater. Logo, deverá ter sido para proteger a vítima.

Acho que o juíz não é tolinho e se tomou essa medida é porque o pôde fazer. E sim, concordo com a medida. O lugar de vândalos é na cadeia. E sei que isto não vai levar a nada, mas pode ser que ao menos o susto lhes sirva de lição. Porque se um filho meu fosse vítima de uma cena medonha desse género, eu também queria ver esses pequenos monstros na cadeia. Aliás, até não... O que eu queria era vê-los exactamente na mesma situação.

Concordo plenamente com o que disseste,também fiquei preplexa com os comentários desse senhor,pode ser que esses míudos aprendam algo com o que fizeram,e para a próxima tentem resolver as coisas de uma forma mais humana,não é recorrendo à violência que se resolvem as coisas!

Sou estudante de Direito e cada vez me envergonho mais de, mais tarde, vir a ser representada por este "Senhor."

Bom eu não sei se é adequado ou não do ponto de vista legal decretar a prisão preventiva destes criminosos, mas acredito que se deve também ao facto de ser um caso mediático e de servir de lição quer para estes quer para outros agressores com estas idades. E não acho que se trate de miúdos mimados, são apenas plenamente idiotas. E sim, se forem condenados a prisão sairão de lá formados. Trabalhos comunitários pesados faziam-lhes melhor!

Sabem porque é que ele reagiu assim ?? porque não foi com a filha ou neta dele!!!

Eu não percebo nada disto, mas pelo que eu li (e pegando no que a Alexandra, que me parece entendida no assunto, disse) o que levou o juíz a tomar esta decisão foi, exactamente, "c) Perigo de que o arguido continue ou volte a cometer o crime."
Provavelmente, tendo em conta as ameaças que a rapariga colocou no Facebook depois da agressão.
Mas que não se ficaram por aqui, porque já lhe tinham batido antes e depois daquilo também.
E o rapaz sempre envolvido, claro.
Mas isto foi o que li. Pode não ser verdade. Mas suspeito que seja.

Aos que me apontaram, deram-se ao trabalho de tentar perceber o que disse?

Concordo que sejam punidos exemplarmente pelo que fizeram mas após um julgamento e uma sentença que decrete a pena de prisão. Estamos na fase de inquérito. O tipo de crime sequer preenche os requisitos para prisão preventiva.

A MEDIDA DE COACÇÃO prisão preventiva não pode ser aplicada ao caso. Foi aplicada indevidamente.

Com certeza que serão julgados e condenados exemplarmente (é isso que queremos todos) mas não lhes dêmos razões para não o serem, boa? É que se não se esforçam para perceber o que está em causa e continuam a bater na mesma tecla só porque acham que é assim, o próximo passo é chamar-vos pouco abonados de cérebro. Não vou fazer isso, naturalmente.

Percebam que ao aplicar esta medida com negligência grosseira é permitir que os arguidos venham a reclamar uma indemnização ao estado por tal.

Já tiveram aqui opinião de alguns(mas) advogados(as)/juristas. Todos concomitantes, à excepção de dois estudantes que ou estão no primeiro ano ou não lhes prevejo grande futuro.

Desgosto muito do meu bastonário mas, neste caso, tem toda a razão.

Foi uma tentativa de elucidação. Quem quiser, aproveite.

Beijinhos, Pipoca.

Se eu não tivesse apontado, se calhar é que não tinha mesmo tentado entender o que a Alexandra disse.
Mas com uma elucidação tão simpática... Fiquei logo esclarecida.
(Só li tudo, porque acho que o saber não ocupa lugar. Mas a simpatia também não. Cruzes!)

Do que me lembro das minhas aulas de Direito (apesar de não ser esse o meu curso), não me parece que a medida de coacção tenha sido mal aplicada, até porque segundo o C.P.P. não é necessário que os pressupostos sejam cumulativos e encontra-se reunido pelo menos um: o perigo, em razão da natureza e das circunstâncias do crime (ofensa à integridade física qualificada) ou da personalidade do arguido (estranha e sinistra perversidade com que o rapaz que filmava se regozijava com o brutal espancamento da vítima), de que este continue a actividade criminosa (ameaças posteriormente publicadas no facebook) ou perturbe gravemente a ordem e a tranquilidade pública (até porque segundo outras notícias o autor do vídeo já havia sido indiciado por crimes de roubo).

Mas, uma vez que não é a minha área, deixo essas considerações para os entendidos na matéria.

Confesso, no entanto, que não consigo compreender muito bem como pode o bastonário da ordem dos advogados ilibar de qualquer culpa o rapaz que fez o vídeo…parece-me que o autor moral do crime é precisamente ele, mas…

Os jovens têm que perceber que os actos que praticam têm consequências, umas boas, outras más, consoante as suas acções.

A impunidade só reforça o sentimento de que tudo lhes é permitido, que são os donos do mundo a quem nunca nada lhes é cobrado. Só têm direitos, não têm deveres. As regras e as normas são para os outros, nunca para eles.

Não têm que saber viver em sociedade, a sociedade é que tem de aprender a viver com eles.

A medida de coacção aplicada não chocou por alguns considerarem ter sido mal aplicada, exagerada, terrorismo de estado, ou o que lhes quiserem chamar.
Chocou porque foi a excepção à regra. As pessoas estão tão habituadas a que tantos criminosos saiam impunes que, quando, de facto, a lei é aplicada as pessoas (algumas) indignam-se.

Se podiam ter sido aplicadas outro tipo de medidas? Podiam…

Se vão sair da prisão em pior estado do que quando entraram? Talvez..

Alguns destes menores têm vidas familiares totalmente desestruturadas ou disfuncionais, redes sociais de apoio inexistentes, estão sem rumo e totalmente perdidos? Estão…

Alguns dos actos bárbaros que praticam são chamadas de atenção? Apelos desesperados de ajuda? São…

A violência é a única forma de
comunicação que conhecem? Talvez…

Sentem-se frustrados porque não conseguem comunicar ou alcançar os seus intentos de outra forma e fazem a passagem ao acto, que se configura desta forma? Provavelmente…

Isso confere-lhes o direito de fazer o que querem a seu bel-prazer e destruir a vida de outras pessoas em quem descarregam as suas frustrações? De maneira alguma…

Não me parece que espancar brutalmente uma pessoa claramente indefesa nem esfaquear 17 vezes uma outra com um x-acto sejam actos que devam ficar impunes.

Não devia ser tanto a medida aplicada a chocar mas sim os crimes praticados.

Esta inversão de valores diz-me que algo vai muito mal neste País.

Eu escuso-me a fazer comentários, porque a Alexandra antecipou-se. De facto este comentário é mais a louvar a intervenção dela, do que o post da Pipoca. É claro que 5 anos de Direito, não nos torna insensível à dura realidade e crueldade da situação, mas o Direito Penal ao contrário do entendimento leigo não visa o "olho por olho, dente por dente", o Direito Penal mais do que castigar, visa "reintegrar o agente na sociedade". É esta a finalidade da pena, não castigar ninguém. E é esta lógica que se extende também às medidas de coacção. Marinho Pinto pode dizer algumas barbaridades mas aqui teve razão, uma vez que até podemos atender à prática corrente dos nossos tribunais, e podemos atestar isto mesmo: a utilização da prisão preventiva SÓ e EXCLUSIVAMENTE em última instância. O que se passou aqui não foi Justiça, foi o corrente nestes casos que se tornam mediáticos, pegar nestes indivíduos e torná-los exemplos, mostrar como a Justiça afinal funciona, alimentar o gosto pelas vindictas.

Concordo contigo e acho muito bem que tenham decidido dar o exemplo com este caso.
Espero que não pare por aqui; que se d~e o exemplo e que, num próximo (infelizmente vão acontecer...) não seja precisoi ir parar aos media para que os responsáveis/agressores, sejam presos.

Os Eruditos , Os Defensores e Patrocinadores da Justiça , falaram claro ... - Mas falaram do Direito Penal ... Do " Nosso " Direito Penal ! ! !

Mas será que este Direito , que anda sempre a ser actualizado , corresponde à Verdade Plena e Inquestionável ? ( Acho piada a Embrulharem o Direito com a Psicologia e a colocarem o Lacinho da Personalidade ... !

Muitos, ainda se devem recordar , e não passa muito tempo , que estes DeliquentesNovosSelvagens , eram arrastados para dentro de uma Esquadra e levavam uma Tareia de tal forma , que o único Traumatismo que lhes ficava , era a sensação atroz de não repetirem a façanha ... ERA o Codigo Penal da altura ! ! ! ___ Daqui a uns Anos , teremos oureo Código ... Esperemos que seja um Código ( Não de Hamurabi ) mas um Código que faça efectiva Justiça , especificamente quando algum dos nossos Filhos , for Agredido Selvática e Covardemente daquela forma ... Colo Pai , eu não queria saver de Nenhum destes Códigos para nada !

Olá Pipoca,
Segundo o que me foi explicado, tem que haver um termo de comparação quando aplicado uma pena. Ou seja, não se aplica a mesma pena num caso de espancamento, em comparação a um caso de tentativa de homicidio, como foi o caso recente. E, por incrivel que pareça, tudo relacionado com o caso da Casa Pia. O PSD conseguiu achar uma maneira de soltar um dos arguidos. Julgo que terá nestes termos que o Bastonário fez as delarações que fez. Talvez antes culpar a Justiça que temos.

tb o senhor tivesse uma certa razão sim, mas é preciso leis sejam mais severas nestes casos para que alguma coisa seja feito neste casos de bulling não voltem a repetir tão frequentemente como nos últimos tempos.
Tive um caso da minha sobrinha foi vitima de buling coisas de cuimes namoricos, durante meses, e escola mesmo depois de alertada nada fez, ainda puni-o a minha sobrinha com dias de suspensão, pq a mesma se defendeu da agressora com pontapés, acha isso normal?
alguns anos atrás andaram os incendários em França andou meia França arder, veio senhor ministro disse pena de morte quem for incendiário, em dias os incendios foram resolvidos.
não defendo prisão mas casinha de correção esses meninos ou fazer trabalhinhos no duro, para acalmar as hormonas e para pensares 2x antes de começar a agredir os colegas.

Olhe senhorita Alexandra a medida de coacção até pode ter sido aplicada indevidamente, como melhor referiu, mas tenho para mim que foi muito bem aplicada!

Só mais uma coisinha! Já vi muitos estudantes chumbarem a penal na faculdade e hoje serem bons profissionais de direito e pelo contrário, assisto cada vez mais a estudantes exemplares que são uma nulidade na vida prática. Por isso não desanime caro anónimo estudante de direito! A vida a cadémica também é feita de chumbos para o comum dos mortais!

Concordo a 100% Pipoca!

São crianças de idade para umas coisas, mas depois não são para outras! Têm de ser responsabilizados pela barbaridade que fizeram, pois se estes não forem penalizados, amanhã outros se repetirão, continuam impunes e qualquer dia isto vira (como se não fosse já!) uma "república das bananas"!
E o problema é que este é só uma caso entre tantos outros que não se ouviu, nem se vai ouvir falar neste país!

E é verdade que temos "um sistema judicial da Idade Média" sim, quando assaltantes, assassinos e violadores fazem o que bem "lhes dá na real gana"e depois vão para casa com T.I.R. aguardar julgamento e no fim se for preciso ainda têm pena suspensa! Mas quanto a este caso (pelo menos isso) estão a actuar devidamente!

Obrigada, anónimo...

Também concordo que seja aplicada uma pena exemplar (Acredite que concordo, o que estes miúdos mais precisam é de perceberem que os actos têm consequências.) mas por julgamento e não por uma fogueira em praça pública ou por um subterfúgio que não tem lugar. Era só esperar mais um pouco, veja lá. Analisar provas, serem ouvidas a vítima, os arguidos, as testemunhas (eventuais testemunhas e testemunhas abonatórias). Mas, sim, é tudo muito chato e para quê, se prefere a fogueira, força.