acho que considerar ainda 2011 como uma previsão é ser muito optimista, visto que estamos em Portugal.

Estou parva! É mesmo típico dos serviços públicos... =S

Aquilo que pretendes é um alvará?

E é por essa razão que muitas vezes o pessoal fala mal dos funcionários públicos, assim apanhar dessas pessoas ao atendimento! Tão muito pouco profissionais e trabalhadoras!

Mas eu quero crer que nem todos são assim! (:

http://paginaaolado.blogspot.com

Pipoca 90% dos estabelecimentos comerciais em Lx não possuem licença pq a cml é muito complicada a dar licenças. Tenho um processo na cml já com 12 anos em cima, tds os anos entrego na cml os doc, mas eles nada :(

bem acho que não há palavras para o quão surreal é o que vos aconteceu !

Adoro as tuas descrições das questões burocráticas em Portugal. Continua porque acho que vamos ter ainda muito que nos rir por aqui (ou chorar).

...minhas queridas... infelizmente há muito destes surrealismos na função publica ...mas nem todos são assim ... Pipoca mais doce fizeste a coisa acertada! consciência tranquila...só tens de perguntar se a loja tem ou não já licença de utilização para comércio caso contrário tens de dar entrada na CML de um pedido de licença. qualquer dúvida podes solicitar um atendimento com os técnicos da area (da loja).... apenas! conheço o pessoal que fazia a parte de urbanismo comercial e garanto que são todos muito acessiveis!... é preciso espirito aberto! provavelmente apanhaste uma funcionária que ainda está escaldada com os cortes da austeridade! todos temos maus dias!

relativamente aos 90% sem licença... não é verdade...conhecimento de causa!

Aqui entre nos tenho um amigo que abriu uma loja na mesma zona donque a tua e fez obras e creio que teve de entregar qualquer coisa como 25 papeis digerires na câmara...

História genial! Realmente...
Acho que mais vale levar um gravador quando tratar deste tipo de coisas caso depois a venham maçar com burocracias! lol. Boa sorte nessa aventura!

Nós andamos há espera de um alvará há quase 4 anos... lol. E, a partir do momento, em que o alvará está dependente da câmara, o problema não é teu, se tiveres a prova que o pediste... enfim.

Fantasticooo!!! Tive que publicar no fB que isto é ouro!!!!

Não sei se é assim tão surreal... também há alguma desinformação aqui... ou melhor falta de informação.
Uma licença de utilização não é algo que se revalide. É um acto administrativo em que se reconhece que determinado prédio está apto e é idóneo à utilização pretendida. Essa licença de utilização deve já existir e devia ter sido apresentada no momento do registo de compra/venda ou então da celebração do contracto de aluguer.
O mais certo é que a licença de utilização se destine genericamente a "Comércio" ou "Comércio e Serviços", sendo que em principio não será necessário alterá-la, como se fosse para "Bebidas e Restauração" ou "Indústria", por exemplo. Nesse caso seria necessário fazer um pedido de Alteração da Licença de utilização e contactar um Arquitecto (É nesta altura em que eu esclareço que sou arquitecto e por isso já estou farto destas buRRocracias portuguesas).
Já quanto ao licenciamento da actividade em si, e não do prédio, a funcionária já tem razão, e de facto não é na Câmara. Mas aí aconselho a consulta deste portal http://www.portaldaempresa.pt/cve/pt/licenciamentozero/

Pipoca dizias-lhe que o alvará de utilização é requisito para que a câmara emita horário de funcionamento do estabelecimento, coisa que também tem de ser requerida na câmara!

Se tiverem cópia do alvará emitido que atesta que a afectação da fracção ou imóvel é comércio,mesmo antiguinho em princípio serve, e basta a cópia simples desse, caso o alvará seja generalista e não indicar a afectação, pede antes uma certidão de destino, documento que também servirá para pedir a emissão de horário.

(De qualquer das formas aconselho a ligarem antes para a câmara a perguntar que afectação é necessária para que emitirem o horário d funcionamento de loja)

Em princípio a coisa resumir-se-á a isto..

;)

Haja paciência... depois não querem que nos queixemos da função pública....

Super, Mega Hiper Surreal!!
O problema é vocês abrirem a loja ela na câmara tomar nota onde é e mandam o fiscal que não perdoa essas coisas! Gente que só quer receber ao final do mês e não faz minimamente o que lhe compete!! Irra!

Infelizmente não é só em Lisboa. Acho engraçado quando oiço certas pessoas a falar sobre o empreendedorismo e tal, e que o que é preciso é ter ideias e dinamizar as actividades comerciais/industriais, enfim... falta-lhes referir que é preciso também CORAGEM e muiiiita PACIÊNCIA para enfrentar alguns mastodontes pelo caminho. Coragem Pipoca, devagar se vai ao longe.

Olá,
Se o prédio foi construído antes de 1951, não precisa de licença.
Pode precisar é de uma planta, se a cml não tiver nenhuma arquivada,
O que precisas mesmo é de um horário de funcionamento, e isso é na cml.É lamentável não te informarem isto na cml.
Acho que tiveste azar em ir a uma sexta...
dde qq forma no site da cml eles têm um espaço onde podes enviar perguntas...e respondem!
Não te esqueças do livro de facturas, do livro de reclamações e do extintor! A falta deles bem com do horário dão direito a multas grandes!
beijinhos e boa sorte
Carla

Não sei se o Nuno Leão tem razão (pois sou leiga no assunto) ou se de facto a conversa é surreal (é mais certo), mas o que é facto é que não há grande vontade de esclarecer as coisas. Em vez de explicarem, pois é a área deles, esses funcionários têm prazer em passar-nos atestados de incompetência e de desinformados. Como se tivéssemos obrigação de saber tudo e conhecer a lei. Também já me aconteceu. Não seria mais fácil e explicar? Daria o mesmo trabalho!

Felizmente, e isto é mesmo verdade, nem todos os serviços públicos são vagos ou displicentes. Agora que em muitos casos o Kafka poderia ter arescentado vários tomos ao seu Processo "possesso" inspirando-se na realidade da tugolândia, é facto...

O Nuno Leão tem razão. Se já existe uma licença, desde que genérica para comércio/serviços, não é necessário solicitar outra por se tratar do mesmo ramo de actividade. Mas atenção: Essa licença tem de ser ou a original ou uma cópia autenticada. Cópias dadas aos inquilinos no acto da celebração do contrato não são suficientes.
Agora em relação a essa senhora que atendeu o telefone... eu teria pedido o nome e perdido algum tempo a chatear-me com isso (sei que é difícil). A função pública somos todos nós, tenham lá paciência! Se quando detectamos casos de incompetência ou mau atendimento não denunciamos, então, estamos a ser coniventes e a alimentar essas atitudes. Como alguém disse aí para cima os técnicos não teriam (ou dificilmente) este comportamento ridículo - desculpem-me o snobismo - e o que acontece milhões de vezes é o pessoal administrativo pensar que sabe tanto como os técnicos e, portanto, chegam-se à frente sem ninguém lhes encomendar o serviço. Usualmente dá mau resultado, como é evidente!
Pipoca, estiveste bem na tua preocupação em contactar a CML. E tiveste sorte porque afinal até já havia licença. Azar foi encontrar uma pessoa destas pelo caminho mas vale a pena acreditar que não são todas iguais.

Sem palavras... isto é do mais ridículo que ouvi...

:) espero que tenhas mais sorte do que eu ... um dos e-mails que enviei para um organismo muito semelhante a esse, a resposta veio agora, eu tinha enviado o email em Fevereiro deste ano

o papel! Qual papel? o papel!

boa sorte e muita paciência =)

Portugal no seu melhor...

Boa explicação a do Nuno Leão. Quanto ao facto de abrir um estabelecimento sem a necessária licença de utilização (LU), as coimas não são meiguinhas nem dependem do fiscal. Ao abrir-se um estabelecimento sem a LU, está a correr-se um risco do qual se tem uma perfeita consciência, logo... Quanto às respostas "prontas", não há nada como pedir resposta escrita...

Nem dá para acreditar, é isto o nosso pais

Infelizmente é assim ...aliás para te darem a licença não terá de haver 1º uma vistoria? o fiscal não tem de lá ir ver se está tudo em condições(como eles querem) e só depois dão a licença? na altura em que abri a minha foi assim, veio cá a senhora (fiscal) achou que tinha uma porta a mais-tive de fechar a porta para a senhora me dar o papelinho -boa sorte para tudo o que vem pela frente

Bem vinda ao maravilhoso mundo empresarial... :)

Ai, o Portugal que temos! É tão triste que só nos podemos, de facto, rir com isto. E esperar que as coisas melhorem... um dia! :|

Estou a seguir :)

Espero que tenhas pedido uma declaração em como lá foste, ou que tenhas algum tipo de comprovativo.

O que eu me ri com este post. É tão típico dos serviços públicos. É tão nosso. Lol Por muito mau que seja.

Genial... Pena a senhora não ter posto a coisa por escrito.

Todos conhecemos histórias destas... mas temos sempre a vaga esperança que sejam excepções...

Não são...

Estou pasma :O

Pois é...Quem diria que ser "certo", pagar os seus impostos, ser cidadão do mundo, exercer cidadania, não cair em descrédito, etc, etc, hoje diria seria uma coisa pouco comum, para não dizer atípica? Estes são os tempos que correm. As coisas mudaram e vão continuar a mudar, é a lei do universo. Mas há um pormenor, o serviço ao público por parte destes órgãos administrativos estatais mantém-se o mesmo há um século, e tende a ser pior com a desmotivação dos pobres coitados. Realmente já sabíamos que eles eram demasiados a comer do tacho, mas coitadinhos agora serão cortados e ficaram sem amigos...ooooooohhhh que pena. Se trabalhassem bem e com eficiência as coisas seriam talvez diferentes. Comparativamente aos países nórdicos que têm menos de metade dos nossos empregados públicos, por lá as coias e fluem e a espera nestes locais tem a média de 10 min. Imaginem-se por momentos a demorar a ser atendidos na segurança social em apenas 10 minutos, an? Não é fantástico? Imaginem que têm tempo de falar e são sempre reencaminhados para o local certo? Era bom não era. Até lá vamos sonhando com a desburocratização de processos e com a "fibra" não só nas televisões mas também nos "tachos".
Podem sempre reclamar não se esqueçam, e não temam ir a tribunal por terem reclamado.
Poderia ainda contar 1 ou 2 episódios meus, mas não me quero alongar demais. Como diz a expressão popular: "pano pa mangas".
Queria só saudar a Pipoca mais doce pelo seu magnífico blogue e conteúdo.

gente que choque!

Nem me digas nada! Estão sempre a mandar de um lado para o outro, se uma pessoa demora para abrir uma loja a culpa é deles! Por isso muita gente desiste.

Depois de teres a licença, devias enviar para lá uma reclamação! Só depois de teres a licença, para não sofrerem represálias ;-)

Boa sorte!

Oi Flor! Tudo bem?
Passando aqui pela primeira veze já virei seguidora!
Passa lá no meu cantinho... se gostar, me segue também!!!!

Bjus

Andreza - Pó, Blush & Cia
http://poblushecia.blogspot.com

... concordo com C ... é mesmo tipico de Portuga...mas ainda bem ! ainda nos conseguimos rir destas tristezas!.. ao menos temos histórias destas para contar!

loool adoro serviços públicos. Ri-me imenso com o diálogo... É muito, muito mau, mesmo!

Meu Deus...
Surreal é a palavra certa.

lol...é melhor esperar bem sentada e confortável ...

http://lisboasos.blogspot.com/2011/10/pipoca-mais-doce-e-camara-municipal-de.html

Muito, muito engraçado... Mas cada vez mais são situações que estão constantemente a acontecer. Então à sexta-feira lol

Uiuiui....
Com o bom tempo que acabou de chegar a Portugal?? Agora é que ninguem trabalha!
Querida Pipoca pode esperar até Maio de 2012 que é quando deve voltar o bom tempo....
Enquanto isso aprecie o quentinho da lareira!
Boa Sorte!

não te lembra aquele sketch do britcom "COMPUTOR SAYS NO"

Algo não tão surreal mas no outro dia fui a um cartorio tratar de dois assuntos, num deles pediram-me 300€ para enfiar no bolso de alguem (sim pq o meu tio tratou de um assunto igual e não lhe levaram nada!!!); no outro caso pediram a licença de utilização/ porta aberta para trabalho uma vez que não havia nada em registo no computador, eu avisei que a casa já está aberta desde 1942... a senhora olhou para mim com cara de gozo a pensar que era mentira (o q é isso de comercio tradicional??), mas quem gozou mais fui eu no outro dia qd lhe levei a licença numa moldura (uma vez que a casa está a fazer 70 anos e isto está em exposição) ela calou e se tivesse um buraquinho para se meter ela tinha lá metido as gorduras acumuladas de estar tanto tempo sentada de fazer nada!!! são os serviços portugueses FANTASTCOS!!!
xoxo JoID

Este país está uma desgraça!

à espera e não "há" espera

o "licenciamento zero" alterado pelo RJACSR aplica-se ainda à restauração e bebidas com o único inconveniente de que se existir zona de fabrico ou confecção de refeições ser necessária saída de fumos, que não existindo obriga a procedimento de controlo prévio de obras.